quarta-feira, 22 de junho de 2016

Novo fórum da justiça comum em Canaã dos Carajás

Os advogados, jurisdicionados e demais operadores do direito do município de Canaã dos Carajás estão de parabéns pelo novo fórum da justiça comum que fora recentemente inaugurado na comarca. 

Com instalações amplas e um bom estacionamento para o público em geral, o novo prédio do fórum é infinitamente superior ao arcaico e moribundo antigo prédio do fórum da cidade, o qual há muito já clamava por substituição.




Atualmente a comarca de Canaã dos Carajás conta com uma vara cível e outra criminal, sendo um dos juízes titulares o competente Dr. Lauro Fontes Junior, o qual já foi titular do juizado especial de Parauapebas e atualmente adotou Canaã como sua cidade definitiva. 

Com o crescimento econômico e populacional que Canaã vive atualmente em razão da exploração de minério pela gigante Vale S.A., acreditamos que o Judiciário paraense acertou ao entregar ao município um fórum moderno e à altura do que a cidade merece.

A crítica que se faz é apenas quanto à falta de climatização nos corredores do fórum, o que traz um desconforto aos causídicos que estão sempre trajados em seus ternos. Tal, contudo, poderá ser facilmente solucionado como o foi em Parauapebas, onde devemos reconhecer  o esforço do famoso Dr. Líbio Moura quanto a esse objetivo. 

Por fim, este blogueiro que ora vos escreve não pode deixar de lembrar a data em que, quando ainda na cerimônia de lançamento da pedra fundamental do prédio, lá esteve na presença do honroso e saudoso amigo Jakson de Souza e Silva, advogado que nos deixou no ano passado e que agora vive eternizado em nossas lembranças.

Helder Igor
Direto da redação

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Loja Mateus em Parauapebas tem filas gigantescas

Recentemente inaugurada em Parauapebas/PA, a nova loja do grupo Mateus Supermercados tem atraído milhares de clientes em razão de seus preços competitivos. 

No entanto, face a grande quantidade de clientes, as filas dos caixas tem se extendido por quase toda a loja, o que tem provocado uma espera interminável para o atendimento.

Os mais de 26 (vinte e seis) caixas de atendimento existentes não tem sido suficientes para dar vazão aos clientes. Hoje tive o desprazer de passar uma hora e quinze minutos na fila para ser atendido.



Necessário se faz que a gerência local tome providências no sentido de instalar mais caixas para atendimento, sob pena de o Procon de Parauapebas notificar e autuar a empresa por descumprimento das normas conscumeristas.

Por Carol Souza. 

 

domingo, 16 de agosto de 2015

Cidade cresce desordenadamente e sem a infraestrutura adequada

Recentemente precisei ir até o bairro Jardim Tropical, em Parauapebas. Infelizmente quando lá cheguei, logo me deparei com uma imagem triste. Vi que os moradores armaram uma pequena feira na entrada do bairro para comercializar produtos. No entanto, o ambiente que se criou é visivelmente insalubre. 


Observo que faltou fiscalização por parte da SEMURB quanto ao crescimento da feira. Deveria a secretaria organizar adequadamente o ambiente e evitar que o local crescesse da forma como hoje se apresenta. 

Isso, em verdade, é um pequeno exemplo do contraste da evolução explosiva da cidade, frente a um governo municipal desestabilizado e sem rumo, que conta com um chefe do executivo desprepado e mal assessorado. 

Registre-se que os moradores não tem, em última análise, culpa exclusiva. Fazem isso para sobreviver. 




domingo, 5 de julho de 2015

Praça da Bíblia largada ao caos

Inaugurada durante a gestão municipal Darci Lermem em meados de 2012, a praça da Bíblia de Parauapebas surgiu como uma iniciativa de combate à escassa opção de lazer de nosso município, detalhe negativo esse que é criticado tanto pelos munícipes já aqui enraizados quanto pelos novos habitantes que chegam com frequência à até agora capital nacional do minério. 

Funcionou bem durante alguns anos, porém, na era Valmir Mariano a praça foi esquecida pelo governo municipal e agora se tornou espaço para vândalos e usuários de drogas.


Hoje pela manhã este blogueiro que vos escreve resolveu dar uma volta pela cidade e então passou pela praça (se é que se pode chamar aquele lugar de praça da Bíblia, pois está mais para praça do esquecimento/escuridão), constatando no local o completo abandono. 

Viu-se quatro jovens fumando sabe-se lá o quê em atitudes bem suspeitas, além de todo o vandalismo nos esquipamentos que integram a "praça", como se vê das imagens.



Lamentável o abandono, mas infelizmente é apenas reflexo negativo do nosso atual governo municipal, que anda bem descontrolado. 

Diante do descaso, sugere-se às autoridades locais tomem providências no sentido de revitalizar o espaço para o fim de se propiciar aos cidadãos da cidade mais opções de lazer, a começar pelo asfaltamento do trajeto que dá acesso ao local, bem como a implantação de uma iluminação pública no percurso.



Helder Igor



quinta-feira, 25 de junho de 2015

O DIREITO DE GUARDA COMPARTILHADA E AS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº. 13.058/2014

O DIREITO DE GUARDA COMPARTILHADA E AS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº. 13.058/2014.


De início, é importante frisar que o dever de guarda é uma garantia de índole constitucional identificada dentro das atribuições que competem àfamília (CF/88, art. 227 e 229).

Com isso, é possível destacar desde já a importância da matéria em análise que, ao longo dos anos, vem sofrendo alterações, as quais merecem uma maior atenção e estudo pelos agentes sociais do direito.

O Código Civil enquanto legislação infraconstitucional responsável pela regulamentação da matéria estabelece na seção do direito de família, notadamente no capitulo pertinente a proteção dos filhos, as modalidades de guarda, dentre elas: a guarda compartilhada (CC/2002, art. 1.583 e seguintes).

Contudo, até a introdução da Lei Federal nº. 13.058/2014, a guarda compartilhada à luz dos casos concretos vem sendo tratada como modalidade de exceção e não de regra.

Ou seja, os operadores do direito vêm aplicando a guarda compartilhada nas situações jurídicas cujos pais dispensam de consenso entre si, circunstância que nitidamente limita os efeitos positivos da guarda compartilhada, especialmente quanto ao direito da criança de ter o convívio pleno com ambos os genitores.

Assim, é possível afirmar que a alteração legislativa introduzida pela Lei Federal nº. 13.058/2014que está em vigência a pouco mais de 05 (cinco) meses, vem com a pretensão de modificar o paradigma de que para estabelecer a guarda compartilhada é imprescindível que os pais tenham uma boa convivência entre si.

Em outras palavras, o legislador compreendendo que o ponto de partida e de destino para a concessão da guarda deve ser a criança --- enquanto sujeito de direitos e merecedor de umconvívio efetivde ambos os pais --- busca assegurar ao menor, o diálogo pleno desta com os pais, independentemente do grau de interação que os últimos possuam entre si.

Com base nessa nova premissa jurídica, a Lei 13.058/2014, propõe-se a legitimar o entendimento de que a guarda compartilhada deve ser regra e não exceção e concedida mesmo quando não há acordo entre os pais.

Entretantoé prudente destacar que, a modificação legislativa não estabelece ao juiz que aguarda compartilhada seja obrigatória, mas, sim, a necessidade de primeiro buscar o compartilhamento da guarda paraem seguida, não sendo possível a sua efetivação, sejam adotadas outras possibilidades, a exemplo: a guarda unilateral --- aquela cuja criança fica sob os cuidados de somente um dos genitores ---.

Nesse enfoque, o legislador introduziu um mecanismo importante para a efetivação da guarda compartilhada, a saber: atuação de profissionais de outras áreas, dentre eles: psicólogos, assistentes sociais e outros, os quais poderão contribuir na aplicação do instituto.

Com a atuação dos referidos profissionais, o legislador claramente busca qualificar a discussão envolvendo a guarda compartilhadapois disponibiliza aos magistrados e as partes profissionais habilitados a contribuir nos deveres-direitos que competem a cada pai. 

Desse modo, vê-se claramente intenção do legislador em minimizar os efeitos nefastos causados pelo afastamento abrupto do convívio da criança com um dos pais e, por conseguinte, estabelecer uma relação mais harmônica da criança com o núcleo familiar formado entre ela e os seus genitores.

Assim, vejo com bons olhos a atuação das equipes interdisciplinares - denominação atribuída pelo legislador -, em que pese na lei as atribuições pertinentes aos mencionados profissionais estejasendo tratada de forma tímida.

Afirmo ser tímida a referida previsão legislativa, pois, o legislador poderia avançar ao inserir com maior amplitude as faculdades que competem aos profissionais das equipes interdisciplinares.

Digo isso, porque raros não são os casos em que o laudo do assistente social/psicólogo é determinante para a manutenção ou não da guarda de fato exercida por um ou ambos os pais.

Dessa forma, o aumento das atribuições da equipe interdisciplinar, além de tornar mais claro o seu papel na análise do caso concreto permitiria a construção de decisões judiciais mais conformadoras às partes e, consequentemente, a sociedade em geral.

Outra inovação que se extrai da norma é o dever/direito da parte em se manifestar previamente sobre o pedido de guarda formulado em juízo, ainda que seja na hipótese de uma tutela provisória. 

A inovação se mostra adequada à luz do princípio do contraditório, já que a criança e o pai sofrerão com a falta do convívio diário, de modo que se mostra razoável estabelecer taxativamente o direito/dever de oitiva da parte contrária quando da análise do pedido de guarda.  

Contudo, como toda regra comporta exceção, nas situações reais cujas provas constantes dos autos denotam uma relação de prejudicialidade aos interesses do menor caso a guarda não seja concedida liminarmenteo magistrado pode/deveconceder a guarda provisória unilateral sem a manifestação da outra parte.

Essa possibilidade jurídica é cabível, por exemplo, nas hipóteses de conduta inadequada do genitor em relação ao menor; abandono do menor; exposição do filho a situações de vulnerabilidade, dentre outras.

Somado a isto, outra inovação interessante, diz respeito ao direito de informação do pai que não detém a guarda do filho, onde a nova lei estabeleceaplicação de multa as instituições de ensino público ou privado que vedem informações/contato com os filhos.

A referida previsão tem relevante importância, já que poucos não são os casos judiciais em que o pai ou a mãe que não detém a guarda do menor são impedidos de ter informações sobre os filhos, iniquidade corretamente percebia pelo legislador e, que, tende a reduzir a medida que a nova legislação vá sendo aplicada.

Além disso, a legislação trabalha de forma mais objetiva o direito de supervisão do pai que não detém a guarda do menor, pois reconhece a legitimidade daquele para requerer em juízo informações e prestações de contas pertinentes aosassuntos que direta ou indiretamente afetam a saúde física, psicológica e educacional do filho.

Assimdiante desse novo cenário normativo envolvendo a guarda compartilhada, os Fóruns de Justiça devem incorporar em seu quadro de carreira, profissionais que possam atender a exigência normativa, bem como destinar espaços físicosadequados para a atuação desses profissionais.

Somado a isto, é necessário que as Comarcas do Interior, a exemplo de Parauapebas, Estado do Pará disponham de Varas Especializadas da Família, para que a solução judicial dos casos concretos possam ter uma resposta mais célere do Judiciário, sob pena da modificação legislativa não produzir o efeito prático almejado.

Com efeito, identifico como positiva a vigência da nova legislação, pois traz em seu bojo a compreensão de que a criança é um sujeito de direito e, como tal lhe deva ser proporcionado o convívio contínuo de ambos os pais, independentemente da boa convivência ou não destes, assim como estabelece a atuação de profissionais no processo de efetivação da guarda compartilhada e trabalha com mais prudência e objetividade o direito de informação e supervisão do pai que porventura não detenha a guarda da criança.

Rodrigo Matos Araújo, advogado, sócio do escritório ARAÚJO & GONÇALVES - advogados associados, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp “Rede LFG de Ensino”.




Amigo Jakson

E hoje já se completam cinco meses em que o meu saudoso amigo Jakson de Souza e Silva nos deixou, ao que vejo a saudade seja de fato um sentimento de difícil descrição. Às vezes me lembro com alegria, às vezes com tristeza, fato é que a ausência do meu amigo é amargamente dolorosa.

Com meus pais morando na fazenda, meu irmão ainda na faculdade em São Luís/MA e minha irmã já casada, eu praticamente morava sozinho, mas era como se tivesse um irmão ou misto de pai, não sei, já que vivia mais tempo ao lado do Jakson e demais advogados do escritório do que com minha própria família. Foram três anos de amizade, mas nem parecia tão curto tempo dado o convívio verdadeiramente alegre e saudável com meu amigo.

De nossas peripécias, recordo-me com maior frequência das nossas viagens juntos, ouvindo no som do carro as canções de Pink Floyd, Dire Straits, Scorpions, Jonhy Cash, Raul Seixas, Zé Ramalho etc., conversando besteiras e realizando apostas sobre os mais variados assuntos. Lembro-me que o “nego” sempre dava um jeito de me vencer nas apostas, e ainda me cobrava os valores até que eu pagasse.

Saudades de você, grande amigo. Vai demorar até que eu lembre de ti sem engolir seco “guela abaixo” a saliva. Que estejas ao lado de Deus nesse momento, é a minha vontade.


sábado, 20 de dezembro de 2014

Campanha Natal Solidário OAB 2014

Com mais de 100 cestas básicas alimentares e inúmeros brinquedos arrecadados, a Subsecao da OAB de Parauapebas concluiu nesta sexta feira, 19, a sua campanha OAB NATAL SOLIDÁRIO 2014, que contou com a participação de toda a classe dos advogados da cidade, que se uniram em prol do objetivo de fazer o natal de algumas famílias mais humildes, um pouco mais feliz. 



A entrega das cestas e dos brinquedos foi realizada em residências cadastradas nos bairros palmares I, II e III, além de instituições como a associação dos portadores de HIV de Parauapebas, Igrejas católicas e inúmeras igrejas evangélicas da cidade. 



Para o presidente da Subsecao, Dr. Jakson Silva, a campanha foi um sucesso, avaliando ele que os advogados da cidade estão de parabéns pelo empenho na arrecadação e doação das cestas. 

Já para o Dr. Emanuel, procurador do município que também contribuiu para a campanha, o objetivo maior desta campanha não é apenas o de prover de alimentos somente uma noite aquelas famílias, mas sim que elas percebam que existe uma luz no fim do túnel e que com este apoio elas conseguirão trilhas novos caminhos no ano de 2015. 

E é assim que, imbuídos deste espírito de solidariedade, os editores deste blog parabenizam a todos os participantes da campanha e desde já desejam a todos um feliz natal e um ano novo de 2015 próspero e de muita saúde e paz. 

Helder Igor














 










segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

MELO ARTES E COMUNICAÇÃO VISUAL

Hoje, eu e meu amigo Jakson estivemos visitando o parque industrial da empresa Melo Artes e Comunicação Visual.


Trabalhando no mercado de Parauapebas há mais de doze anos, Antonio Mentros Santos Melo (foto), tornou-se o maior empresário do ramo de confecção de tendas, placas, banner's e estruturas metálicas de Parauapebas e de todo o estado do Pará. Atualmente com mais de 60 colaboradores, a empresa de nosso amigo, que é conhecido carinhosamente como "Melo Artes", atende cerca 80% do mercado local, tendo em sua carteira de clientes empresas como Vale S/A, Andrade Gutierrez, Carmago Correa, etc.



Na imagem, os amigos Melo e Jakson celebram a parceria entre a OAB e a empresa, que agora concede desconto de 10% em seus produtos e serviços para os advogados regularmente inscritos em nossa Subsecao. 

Helder Igor 

domingo, 21 de setembro de 2014

Destruição da Ponte do Rio Gelado, na APA.

Como se bastasse as poucas e ma-conservadas pontes da zona rural, em face a ausência do público. Agora, estão destruindo as mesmas, por puro ato de vandalismo.
Veja a ponte do Rio Gelado, na APA.

domingo, 10 de agosto de 2014

Salvando tartarugas

Hoje a tarde, resgatamos duas tartarugas e soltamos ao seu hábitat natural, colaborando para estes animais se perpetuem na natureza.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Reunião CONSSEP

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados de Parauapebas - PA, Dr. Jakson Silva, participou agora pouco de reunião do CONSSEP  em Belém -PA, cobrando do governo estadual melhorias no sistema de segurança publica de nossa região, haja visto, os índices alarmantes de crimininadade em nosso município.


sábado, 31 de maio de 2014

Reunião PPS em Maraba-PA

O PPS apresentou a comunidade de Maraba-PA, o seu diretório municipal, bem como, o seu pre-candidato a Deputado Estadual o Dr. Haroldo Silva que na ocasião estava com várias autoridades e amigos, tais como: Dr. Jakson, Dr. Adebral entres outros.





quarta-feira, 21 de maio de 2014

I COLÓQUIO DE DIREITO PÚBLICO, EM SANTARÉM-PA

Nesta data o Dr JAKSON, presidente de nossa Subseção, participa de seminário de Direito Público na cidade de Santarem-PA, e ainda, reuniões do conselho seccional do Para.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Antiga PA 150.

A federalizacao da PA 150, pelo governo federal nada mudou, pois a manutenção e conservação da via federal e lastimável.
Conforme se verifica abaixo.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Obra do novo hospital municipal de Parauapebas arrasta-se por 08 anos

Utilizando-se de enorme incompetência administrava, em Parauapebas gestores municipais arrastam obra do novo hospital por mais de oito anos. Não por falta de verbas nos cofres públicos, eis que aqui tal jorra aos montes, sendo a falta de organização, acrescida da incompetência admistrativa local, estas sempre aliadas a também sempre existente corrupção, os únicos responsáveis pelo teratologico atraso na entrega do hospital público aos munícipes da cidade.

Não se entende por qual motivo o MP não fiscaliza a razão de tanta morosidade .